Processo 256954/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/05/2011 13:06
Autuado em 04/05/2011 13:06
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1417/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2011 Acórdão   1417/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/07/2011 Acórdão   1417/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 11:32 AR Ref. Carta de Quitação
21/08/2015 10:04 Declaração de Quitação de Débitos
01/07/2015 09:22 Devolução Ref. Declaração de Quitação
08/08/2011 07:54 Juntada conf. of. 68/11 - CPL
11/05/2011 17:41 Juntada conf. despacho da CJB - verso
11/05/2011 17:34 Juntada conf. despacho da CJB - verso

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 1460/2019
12/08/2011 312 Edital Diverso nº 30/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1417/2011
22/07/2011 309 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 28/07/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8104/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 17:12 DP  
03/04/2019 12:01 GP Despacho Processual Diverso nº 1460/2019 -
17/08/2011 14:08 SLC Despacho Processual Diverso nº 144/2019 -
09/08/2011 11:42 DF Informação nº 376/2011 -
01/08/2011 13:58 DLC Despacho Processual Diverso nº 102/2011 -
01/08/2011 13:58 DLC Edital Diverso nº 30/2011 -
28/07/2011 10:15 STP Acórdão nº 1417/2011 -
28/07/2011 10:15 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2011 -
28/07/2011 10:15 STP Certidão de Sessão nº 214/2011 -
22/07/2011 17:42 GP  
05/07/2011 18:07 SMPjTC Parecer nº 4064/2011 - pela possibilidade Licitação. Inexigibilidade. Periódicos eletrônicos e impressos. Fornecedor exclusivo. Atestados comprobatórios. Incremento do acervo bibliográfico do Tribunal de Contas. Habilitação fiscal. Comprovação. Ausência. Pela possibilidade de contratação direta
05/07/2011 17:51 DP Informação nº 2542/2011 -
05/07/2011 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8104/2011 -
05/07/2011 17:38 GP  
05/07/2011 09:38 DP  
04/07/2011 09:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1764/2011 -
01/07/2011 13:55 DIJUR Parecer nº 4128/2011 - REQUERIMENTO INTERNO. AQUISIÇÃO DA "BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO PÚBLICO" E DE REVISTAS TÉCNICAS. RETIFICAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO. LEGALIDADE DO PLEITO. À GP.
22/06/2011 13:48 GP Despacho Processual Diverso nº 1673/2011 -
21/06/2011 09:22 DLC Despacho Processual Diverso nº 62/2011 -
21/06/2011 09:22 DLC Minuta de Contrato nº 1003/2011 -
10/06/2011 18:03 GP Despacho Processual Diverso nº 1541/2011 -
10/06/2011 15:58 DIJUR Parecer nº 3654/2011 - REQUERIMENTO INTERNO. AQUISIÇÃO DA "BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE DIREITO PÚBLICO" E DE REVISTAS TÉCNICAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DEFERIMENTO, SUGESTÃO PARA ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA TERCEIRA.
31/05/2011 10:19 DLC Despacho Processual Diverso nº 51/2011 -
31/05/2011 10:19 DLC Minuta de Contrato nº 1002/2011 -
23/05/2011 12:19 GP Despacho Processual Diverso nº 1366/2011 -
19/05/2011 13:20 CI Informação nº 36/2011 -
18/05/2011 14:02 DF Informação nº 217/2011 -
18/05/2011 09:33 DG Despacho Processual Diverso nº 133/2011 -
17/05/2011 15:04 DAMP Informação nº 61/2011 -
10/05/2011 15:20 DG Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
10/05/2011 09:15 DAMP Informação nº 55/2011 -
09/05/2011 16:42 DG  
04/05/2011 18:08 DAMP  

Voltar a Consulta